Programa de qualificação para beneficiários do Bolsa Família

Profissionais da área de Assistência Social de Sergipe participaram, nesta quarta-feira, 11, em Aracaju, de uma oficina de mobilização do Plano Setorial de Qualificação para Beneficiários do Programa Bolsa Família - Planseq Bolsa Família. O encontro será aberto pela secretária-executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS -, Rosilene Rocha, às 9h30, no auditório da Secretaria Estadual de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, no Bairro São José. A expectativa é que o Planseq promova a qualificação de mais de 184 mil beneficiários do Bolsa Família - programa executado pelo MDS -, somente na área da construção civil, em 212 municípios, em sua maioria de regiões metropolitanas. Também haverá, nas 26 capitais e no Distrito Federal, capacitações para a área de turismo.

Também participaram do encontro, na capital sergipana, técnicos da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS; secretários estaduais e municipais da Assistência Social; coordenadores de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS -; gestores municipais do Bolsa Família; coordenadores dos postos do Sistema Nacional de Emprego - Sine - de Aracaju; representantes estaduais das Superintendências Regionais do Trabalho e das entidades executoras contratadas para a realização da qualificação profissional.

O Planseq Bolsa Família foi idealizado para homens e mulheres com mais de 18 anos e que tenham pelo menos a 4ª série do ensino fundamental completa. Os cursos oferecidos são de pedreiro, mestre-de-obras, azulejista e eletricista, entre outros. O setor da construção civil foi o primeiro por ser essencial ao desenvolvimento econômico do País e por ter relação direta com as obras de infraestrutura realizadas pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os participantes das oficinas foram mobilizados para atender, apoiar e esclarecer as famílias beneficiárias do Bolsa Família, informar sobre ações do Planseq Bolsa Família, acompanhar e monitorar aquelas que irão participar da qualificação, além de articular o empresariado local para integrá-los ao Plano. Com essas mobilizações, o governo pretende ampliar as oportunidades de inclusão produtiva, adequar os cursos às necessidades locais, estimular a articulação entre os setores de trabalho e assistência social e atender à demanda do mercado por mão-de-obra qualificada. Para a construção civil, os investimentos somam cerca de R$ 150 milhões.

As regiões metropolitanas que receberão os cursos de capacitação na construção civil são: Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Baixada Santista (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Distrito Federal (DF). Além dessas regiões, oito capitais também estão contempladas: Manaus (AM), Goiânia (GO), Palmas (TO), Maceió (AL), São Luis (MA), Campo Grande (MS), Aracaju (SE) e Vitória (ES). São, ao todo, 212 municípios que concentram 70% dos recursos do PAC e onde residem 1,34 milhão de famílias elegíveis ao plano. Os cursos profissionalizantes do Planseq turismo acontecerão nas 26 capitais e no Distrito Federal.

Para se inscrever no Planseq Bolsa Família é necessário ir a uma agência do Sine ou a um CRAS. No Sine, o interessado deve levar a carteira de identidade (RG), a carteira de trabalho e o Número de Identificação Social (NIS) ou PIS. Quem não tem carteira de trabalho, deve levar um documento de identidade (RG ou certidão de nascimento) e uma foto 3X4 para tirá-la na hora. No CRAS, será necessário apresentar o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS). Depois, é só aguardar a convocação para os cursos.

A participação não é obrigatória e os beneficiários não serão excluídos do Bolsa Família, mas fazer um curso aumenta a possibilidade de inserção no mercado de trabalho e, por consequência, amplia as oportunidades de melhoria no padrão de vida. O Planseq Bolsa Família é coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE).