A Crise e os trabalhadores

Os trabalhadores foram e continuam sendo as vítimas privilegiadas das políticas neoliberais. A instauração do neoliberalismo se fez montado numa imensa virada na correlação de forças entre as classes fundamentais, com um aumento exponencial na apropriação do excedente pelo grande capital às custas dos trabalhadores.
As formas foram múltiplas, pela combinação entre precarização das relações de trabalho, que levou a que a maioria dos trabalhadores não tenha contrato de trabalho; o desemprego aberto e velado; a extensão das jornadas de trabalho; a intensificação das condições de trabalho; a fragmentação da classe trabalhadora e as conseqüentes dificuldades de organização que produz, entre outras.
Como resultado, se enfraqueceu o sindicalismo, assim como a identidade com o mundo do trabalho, ao mesmo tempo que a mídia contribuía decisivamente invisibilizando os temas do mundo do trabalho. As teorias do “fim do emprego” na realidade se referem às tentativas de extinção do emprego formal, porque nunca tantos viveram do seu trabalho como no mundo atual, porém ao fazê-lo sob condições heterogêneas, trabalhando em varias atividades ao mesmo tempo ou mudando de atividades de um mês para outro, terminam dificultando a organização, enfraquecendo a cultura do trabalho e a assunção da identidade de trabalhador, assim como das profissões, que mudam de um tempo a outro.
As políticas neoliberais produziram também um grande processo de proletarização de amplos setores das classes médias, empobrecidas pela perda do emprego formal e pela concentração de renda das políticas implementadas pelos governos. O mundo do trabalho nunca congregou a tanta gente, embora as condições do trabalho concreto nunca foram tão diversificadas. O que não impede que todos sejam superexplorados e fonte fundamental da gigantesca acumulação de capital que produzem as grandes fortunas exibidas obscenamente pela mídia.
Políticas minimamente anti-neoliberais de alguns governos – concentrados na América Latina – permitiram a retomada de certo nível de empregos formais, mesmo se com baixa qualificação, voltando a dar certa força de negociação aos sindicatos e protagonismo às centrais sindicais. Políticas redistributivas mediante programas sociais, elevação real dos salários, promoveram a extensão e o fortalecimento do mercado interno de consumo popular, ao mesmo tempo que, em alguns casos, o movimento sindical voltou a obter certos espaços de protagonismo público, mesmo se quase sempre sabotado pela mídia.
A crise fez voltar a recair sobre os trabalhadores o peso da recessão provocada pela especulação financeira, de que se valem as empresas para, como primeira medida, dispensar trabalhadores. Nos anos de crescimento que antecederam a crise, se multiplicaram os lucros; no momento da recessão, as empresas nem sequer queimam uma parte dos lucros acumulados, dispensando imediatamente a milhares de trabalhadores, como se o direito ao emprego não fosse um direito essencial para a imensa maioria da população, que vive do seu trabalho.
Os governos e as forças políticas neste momento se diferenciam se jogam todos seus esforços para diminuir os efeitos da recessão e garantir ritmos de continuidade no crescimento econômico, ao lado da garantia do emprego, e as que apostam na catástrofe econômica, acreditando que, com isso, se enfraquecem governos que colocam ênfase nas políticas sociais. Os trabalhadores e suas organizações tem que se alinhar em torno dessa polarização, lutando para que as medidas dos governos para alimentar o nível de crescimento econômico sejam todas indissociavelmente ligadas à garantia do emprego – direito essencial, se queremos construir uma democracia social.
*Emir Sader

Programa de qualificação para beneficiários do Bolsa Família

Profissionais da área de Assistência Social de Sergipe participaram, nesta quarta-feira, 11, em Aracaju, de uma oficina de mobilização do Plano Setorial de Qualificação para Beneficiários do Programa Bolsa Família - Planseq Bolsa Família. O encontro será aberto pela secretária-executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS -, Rosilene Rocha, às 9h30, no auditório da Secretaria Estadual de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, no Bairro São José. A expectativa é que o Planseq promova a qualificação de mais de 184 mil beneficiários do Bolsa Família - programa executado pelo MDS -, somente na área da construção civil, em 212 municípios, em sua maioria de regiões metropolitanas. Também haverá, nas 26 capitais e no Distrito Federal, capacitações para a área de turismo.

Também participaram do encontro, na capital sergipana, técnicos da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS; secretários estaduais e municipais da Assistência Social; coordenadores de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS -; gestores municipais do Bolsa Família; coordenadores dos postos do Sistema Nacional de Emprego - Sine - de Aracaju; representantes estaduais das Superintendências Regionais do Trabalho e das entidades executoras contratadas para a realização da qualificação profissional.

O Planseq Bolsa Família foi idealizado para homens e mulheres com mais de 18 anos e que tenham pelo menos a 4ª série do ensino fundamental completa. Os cursos oferecidos são de pedreiro, mestre-de-obras, azulejista e eletricista, entre outros. O setor da construção civil foi o primeiro por ser essencial ao desenvolvimento econômico do País e por ter relação direta com as obras de infraestrutura realizadas pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os participantes das oficinas foram mobilizados para atender, apoiar e esclarecer as famílias beneficiárias do Bolsa Família, informar sobre ações do Planseq Bolsa Família, acompanhar e monitorar aquelas que irão participar da qualificação, além de articular o empresariado local para integrá-los ao Plano. Com essas mobilizações, o governo pretende ampliar as oportunidades de inclusão produtiva, adequar os cursos às necessidades locais, estimular a articulação entre os setores de trabalho e assistência social e atender à demanda do mercado por mão-de-obra qualificada. Para a construção civil, os investimentos somam cerca de R$ 150 milhões.

As regiões metropolitanas que receberão os cursos de capacitação na construção civil são: Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Baixada Santista (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Distrito Federal (DF). Além dessas regiões, oito capitais também estão contempladas: Manaus (AM), Goiânia (GO), Palmas (TO), Maceió (AL), São Luis (MA), Campo Grande (MS), Aracaju (SE) e Vitória (ES). São, ao todo, 212 municípios que concentram 70% dos recursos do PAC e onde residem 1,34 milhão de famílias elegíveis ao plano. Os cursos profissionalizantes do Planseq turismo acontecerão nas 26 capitais e no Distrito Federal.

Para se inscrever no Planseq Bolsa Família é necessário ir a uma agência do Sine ou a um CRAS. No Sine, o interessado deve levar a carteira de identidade (RG), a carteira de trabalho e o Número de Identificação Social (NIS) ou PIS. Quem não tem carteira de trabalho, deve levar um documento de identidade (RG ou certidão de nascimento) e uma foto 3X4 para tirá-la na hora. No CRAS, será necessário apresentar o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS). Depois, é só aguardar a convocação para os cursos.

A participação não é obrigatória e os beneficiários não serão excluídos do Bolsa Família, mas fazer um curso aumenta a possibilidade de inserção no mercado de trabalho e, por consequência, amplia as oportunidades de melhoria no padrão de vida. O Planseq Bolsa Família é coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE).

DESEMPREGO DIMINUI NO BRASIL

No mandato do presidente Lula, a utilização de políticas públicas voltadas à geração de postos de trabalho tem sido fator essencial para diminuir o desemprego no país. A partir dos resultados positivos gerados, a mídia divulga cada dia mais os estudos científicos que apontam o bom desempenho do Governo Federal. Embora alguns insatisfeitos insistam em apontar, de maneira equivocada, os pontos negativos que dizem ter o Governo. A verdade, no entanto, é que nunca antes em toda história do Brasil, acompanhamos a execução de uma administração governamental tão comprometida com o povo brasileiro.
Para milhares de brasileiros é claro e notório a preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à crise atual, adotando estratégias que venham amenizar no país, os efeitos deste quadro de instabilidade, sem atingir com tudo, o mercado de trabalho.
É importante lembrar ainda, que as informações positivas divulgadas sobre o Brasil vêm sendo manchete em várias capas de jornais. Ano passado foram inúmeras matérias apontando o bom desempenho do governo Lula, sendo a mais recente publicada pela Folha Online, no início deste ano, sobre a taxa de desemprego que caiu pelo 5º ano consecutivo indo para 14,1% em 2008.
Esta última pesquisa realizada pela Fundação Seade e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), reforça os bons resultados do governo, que ao longo de todo o seu mandato vem gerando expectativas e trazendo esperança para milhares de brasileiros que saem da margem do desemprego.

Lula garante mínimo de R$ 465 em fevereiro

O presidente Lula garantiu que o salário mínimo vai valer R$ 465 a partir do próximo dia 1º de fevereiro. A política de valorização do salário mínimo ainda não foi votada pelo Congresso Nacional, mas o presidente disse que o acordo será cumprido. A garantia foi dada na noite desta segunda-feira (19), em audiência com as centrais sindicais brasileiras.  O novo valor é baseado em um acordo feito, em 2007, entre o governo e os sindicalistas. Nele está previsto que o reajuste deve incorporar a inflação do ano anterior e o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza produzida pelo país, registrado dois anos antes. Em 2009, portanto, o aumento real deve ser de 5,7%.  A audiência com o governo foi solicitada pelas centrais sindicais para debater medidas que combatam a crise econômica mundial. Neste sentido, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) propôs que o executivo federal trabalhe pela diminuição dos juros e taxas cobradas pelos bancos. Os sindicalistas ainda cobraram a redução temporária de tributos por parte dos governos municipais, estaduais e federal. O presidente Lula disse que formará uma espécie de gabinete de acompanhamento da conjuntura e de formulação de propostas. Farão parte o governo, trabalhadores e também empresários.