Eleições Aracaju- Respostas dos Candidatos

Aju: Servidor público e os candidatos

10 perguntas sobre o tema * Blog C. Nunes.

O blog inicia hoje uma série de publicações com perguntas que estão sendo respondidas pelos candidatos a prefeito de Aracaju. O tema desta semana é “Servidor Público”. São 10 perguntas que foram enviadas a todos os cinco candidatos. Dois deles, Almeida Lima (PPS) e João Alves (DEM) não responderam. Por meio de sua assessoria o candidato João Alves justificou que por conta da falta de muitos dados disponibilizados pela PMA ainda não completou a análise integral da gestão administrativa e assim que tiver todo diagnóstico enviará as respostas. Já Almeida, cujo contato foi por telefone, não justificou o não envio. O blog lamenta, mas continuará enviado as perguntas semanalmente.

1 - O percentual de reajuste aplicado ao piso do magistério vai ser extensivo a toda a carreira?

Reynaldo Nunes (PV) - Sim, a valorização salarial do professor vai ser prioridade. Digo isso, por acreditar que uma educação de qualidade começa pela valorização do professor, portanto, o professor tem de ter um Plano de Carreira Justo que os remunere dignamente em todos os níveis.

Valadares Filho (PSB) -  Sim, o piso é lei e uma conquista dos professores. Por isso na nossa administração será aplicado para toda carreira.

Vera Lúcia (PSTU) - Sim. É uma vergonha o que o Governo Estadual e os governos municipais estão fazendo com os professores, usando de artifícios administrativos e políticos para negar um direito garantido. Valadares Filho não pode valorizar os professores, porque ele é a continuidade do que Edvaldo e Déda fazem hoje com os professores. Tampouco podemos ter esperança de que João vai garantir a lei do piso. João já mostrou qual é o jeito dele lidar com os professores: a base de cassetetes policiais. Só a Frente de Esquerda pode governar com os educadores. O professor merece muito mais que o piso atual. Vamos garantir esse direito, sim.

2 - Para o pagamento do piso do magistério na forma do item 1 pretende incorporar ou extinguir gratificações ou adicionais existentes?

Reynaldo Nunes (PV) - Não, o aumento salarial do professor deve contemplar um acréscimo real na remuneração líquida.

Valadares Filho (PSB) - Iremos pagar o piso sem causar  nenhum prejuízo aos benefícios já existentes.

Vera Lúcia (PSTU) - A incorporação das gratificações aos salários é uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Porque gratificação não entra no cálculo do benefício da aposentadoria. Salário, sim. Mas não vamos fazer como Déda, que usou isso como manobra para dizer que estava aplicando a Lei do Piso. Na prática, ele pura e simplesmente cortou as gratificações. Os professores foram traídos pelo PT de Déda. Vamos garantir o pagamento do piso e, além disso, incorporar as gratificações aos salários de maneira que o professor tenha aumento real.

3 - Pretende fazer avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais? De que maneira pretende melhorar a qualidade do serviço público?

Reynaldo Nunes (PV) - Sim, no objetivo único de criar um padrão de qualidade em nossos serviços, neste sentido, começaremos pelos cargos de direção, os quais contemplam o próprio prefeito, secretários, diretores entre outros, que também devem agir como servidores públicos, saindo dos seus gabinetes e fiscalizando a qualidade dos serviços da Prefeitura de Aracaju. Isso significa dizer que, em nosso entendimento, o motivo único de nossa existência (enquanto servidor) é a prestação de serviços de qualidade à sociedade, portanto, esta questão será de extrema importância em nosso governo. Acrescentamos também que, para dar conta disso, não há outro meio senão o já citado nos itens um e dois, ou seja, daremos subsídios para que o funcionário público municipal passe a ser tratado com dignidade, com salários condizentes às funções exercidas, com plano de carreira.

Valadares Filho (PSB) – Nós vamos criar a Escola de Governo para capacitar permanentemente os servidores. Entre as metas que pretendemos colocar em prática para melhorar a qualidade da administração e dos serviços prestados estão ações  coordenadas de planejamento,execução e avaliação do serviço público.

Vera Lúcia (PSTU) - O primeiro passo é melhorar os salários e as condições de trabalho de um servidor. Um técnico de saúde que trabalha sem seringas, luvas e outros utensílios básicos não pode oferecer um bom serviço. Não estamos falando de nenhuma situação hipotética, a imprensa divulgou e divulga casos desse tipo cotidianamente. Diminuir a sobrecarga de trabalho, implementar um plano de carreira para os funcionários. É assim que se melhora a qualidade. Hoje, quando um gestor público fala em avaliação de desempenho, ele não está interessado em proporcionar um serviço público melhor. O que ele quer é, primeiro, passar para os trabalhadores a culpa pelos péssimos resultados, frutos de sua incompetência política. Depois, a avaliação de desempenho é sempre usada como método de perseguição. O servidor não tem medo de avaliação se ela for, realmente, para esclarecer as deficiências e apontar soluções. Mas não é isso que acontece.

4 - Pretende transformar a remuneração do servidor público municipal em subsídio?

Reynaldo Nunes (PV) - Não, procuraremos o diálogo constante com o servidor através de uma mesa de negociação permanente, em busca de uma valorização salarial real.

Valadares Filho (PSB) – Nosso objetivo é continuarmos melhorando a remuneração salarial do servidor sem a criação de mecanismos que possam prejudicá-lo quando da aposentadoria.

Vera Lúcia (PSTU) - Essa artimanha foi usada recentemente pelos governos da Bahia e de Minas Gerais para burlar a Lei do Piso dos Professores. O subsídio é uma forma de remuneração mais instável, o que pode prejudicar uma série de direitos trabalhistas conquistados historicamente, como, por exemplo, o da aposentadoria. Somos contra qualquer tipo de alteração na forma de remuneração que venha a prejudicar o trabalhador. Essa política está definitivamente fora dos princípios programáticos da Frente de Esquerda.

5 - Pretende criar Secretarias? Quais?

Reynaldo Nunes (PV) - Faremos uma reforma para remanejar Secretarias existentes e criaremos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Valadares Filho (PSB) – Vamos criar novas secretarias municipais como Turismo e Desenvolvimento Econômico. E um órgão ambiental. Tudo faz parte do nosso projeto de modernização da administração municipal.

Vera Lúcia (PSTU) - A criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é uma reivindicação antiga do movimento ambientalista e também faz parte do programa da Frente de Esquerda. Precisamos de um órgão na administração pública que fiscalize de forma dura os maiores destruidores dos nossos rios e mangues: as grandes empresas, sobretudo o setor têxtil e a construção civil.Mas a verdadeira mudança na estrutura administrativa que a Frente de Esquerda pretende realizar não passa pela criação de secretarias. Defendemos a criação de conselhos populares para democratizar e ampliar a participação popular na administração pública. Esse é o espírito do nosso programa: “Aracaju nas mãos do povo”. Queremos criar conselhos populares em diversas áreas: saúde, transporte, educação, moradia, cultura, dentre outras. Esses conselhos serão compostos por membros eleitos e com mandatos revogáveis a qualquer tempo, representando os trabalhadores de cada setor, usuários dos serviços públicos e movimentos sociais.A Lei Orgânica de Aracaju lista uma série de conselhos municipais a serem criados. Nenhum deles existe de verdade. Também não nos interessam os conselhos apenas como órgãos consultivos, mas como instrumentos deliberativos e fiscalizadores.

6 - Vai criar ou extinguir cargos em comissão?

Reynaldo Nunes (PV) - Há um número excessivo de cargos em comissão na Prefeitura de Aracaju, faremos um levantamento dos cargos realmente necessários e extinguiremos os que não contribuem para a eficiência da administração.

Valadares Filho (PSB) – A nossa proposta é enxugar a máquina dentro do possível. Com a criação das novas secretarias poderemos remanejar os cargos já existentes. Desta forma não precisaremos criar mais cargos comissionados.

Vera Lúcia (PSTU) - Para entrar no serviço público, só via concurso. A administração pública não deve ser cabide de emprego em que o gestor pendura seus apadrinhados políticos e que depois vão ser seus cabos eleitorais. Defendemos a valorização dos servidores públicos e isso passa por cortar o mal dos cargos comissionados pela raiz. Os CCs, em geral, têm privilégios pecuniários que destoam, e muito, do conjunto do funcionalismo público. Privilégios, não. Direitos, sim.

7 - Pretende estabelecer pagamento de jettons para os conselhos municipais?

Reynaldo Nunes (PV) - Não, como vem sendo apresentado, nosso objetivo é promover uma gestão democrática e participativa, na qual, nosso servidor passara a ter voz ativa na construção de uma Aracaju mais sustentável, para tanto, a participação do mesmo não deve ser acrescida de benefícios financeiros, uma vez que, este virá em forma de maior prestigio e de salário digno e condizente com o exercício de sua função.

Valadares Filho (PSB) – Dentro do nosso plano de governo vamos realizar ações para fortalecer os conselhos municipais, tudo dentro da lei. Hoje a Lei Orgânica municipal proíbe o pagamento de jettons.

Vera Lúcia (PSTU) - Não. Os jetons podem até ser legais, mas, na nossa opinião, são imorais. Os jetons abrem brechas para uma série de irregularidades. Por exemplo, eles não são contabilizados para efeito da aplicação do teto do funcionalismo público. Como já disse, somos contra qualquer tipo de privilégios na administração pública.

8 - Vai garantir aos servidores públicos municipais no mínimo a reposição inflacionária aos respectivos vencimentos nos quatro anos de governo?

Reynaldo Nunes (PV) - Sim, uma das principais reivindicações dos servidores e, diga-se de passagem, feita com toda razão, é a questão do déficit salarial em relação à inflação, ora, ainda que vivemos na cidade, somos reféns dos problemas inflacionários que passa nosso país, portanto, nada mais justo do que o nosso servidor ter acesso a correções salariais condizentes com a inflação, neste caso, nos comprometemos com o reajuste anual dos salários de nossos servidores.

Valadares Filho (PSB) – Quase todas as categorias dos servidores públicos municipais tiveram ganhos reais nos últimos anos. Não só vamos garantir a reposição inflacionária, mas também avançar nas conquistas para o servidor dentro das condições financeiras da Prefeitura.

Vera Lúcia (PSTU) - Os salários dos servidores municipais, assim como o conjunto do funcionalismo público brasileiro, está muito defasado. Não é à toa a greve dos servidores federais que toma as ruas de Norte a Sul do Brasil. Repor apenas a inflação não é o suficiente. Os trabalhadores precisam de aumento real. E um aumento substancial. Não são raros os casos de servidores que, há 20 anos, recebiam 10 salários mínimos e hoje recebem menos de dois. Precisamos corrigir isso. A melhoria da qualidade dos serviços públicos passa necessariamente pela valorização, inclusive salarial, dos servidores.Para isso, vamos lutar junto com os trabalhadores pela ampliação dos repasses orçamentários para o município. E, antes de mais nada, vamos acabar com os dutos que escoam dinheiro público para a rede privada. Daremos fim aos convênios. Nenhum centavo público para a iniciativa privada.

9 - Pretende realizar concursos públicos? Em quais áreas?

Reynaldo Nunes (PV) - Aracaju têm vários problemas estruturais e deficiência de efetivo em algumas áreas, as quais saúde, educação e segurança ocupam lugar de destaque. Portanto, um balanço deverá ser feito para que possamos atender os problemas da sociedade aracajuana em sua plenitude, se para isso, se tornar necessário realização de concurso para provimento de vagas, então, será feito sim. E esse é um compromisso para os primeiros meses de gestão juntamente com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Valadares Filho (PSB) – Vamos priorizar a área da saúde, mas os concursos serão realizados dentro da demanda da rede municipal.

Vera Lúcia (PSTU) - Tarefa difícil é dizer qual área em que os servidores não estão sobrecarregados. Nas escolas, alunos atrasam o ano letivo por falta de professores. Nos postos de saúde, a população sofre com a falta de médicos, assistentes sociais, enfermeiros etc. Portanto, é urgente a realização de concursos públicos em diversas áreas.

10 - Pretende criar um novo Estatuto do Servidor Público Municipal e um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos?

Reynaldo Nunes (PV) - A criação de novo Estatuto do Servidor Municipal não é garantia de melhora, tanto dos serviços prestados à sociedade quanto das condições de trabalho de nossos servidores. Portanto, nosso compromisso é fazer valer o que está nele estabelecido e reformulá-lo a partir do que será melhor para a sociedade aracajuana. No que se refere à gestão de recursos humanos, o nosso maior patrimônio, deixo claro o critério de ascensão de cargos e salários dentro do setor público municipal. O servidor estará ciente do retorno de seu desempenho e motivado pelo justo, digno, transparente plano de carreira. Resolveremos o dispendioso problema de indicação de funcionários (sem justificativas) a cargos de chefia e da política de favores, com a gestão meritocrática, cujos requisitos são competência e merecimento. A consequência será o orgulho de ser servidor público municipal de Aracaju.

Valadares Filho (PSB) – Continuaremos com o diálogo permanente com os sindicatos, como por exemplo, o Sepuma, inclusive respeitando o novo Estatuto dos Servidores que já foi aprovado por uma comissão de servidores e que será enviado a Câmara Municipal.

Vera Lúcia (PSTU) - Os servidores reivindicam um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos. A Frente de Esquerda, comprometida com as bandeiras da classe trabalhadora, também defende isso. Quanto ao estatuto, sua alteração ainda carece de análises mais profundas. Só a Frente de Esquerda pode sentar com os servidores públicos para discutir de forma honesta esse tipo de questão, garantindo um debate democrático, com ampla participação dos trabalhadores e do conjunto da população.

Milhares festejam nas ruas a vitória de François Hollande

Imensa, coletiva, assombrosamente jovem e liberadora, como uma lufada de um perfume renovador, como o fim de um pesadelo, barulhenta e comovedora até às tripas: a alegria que explodiu nesta noite de domingo em Paris, após a confirmação da vitória do socialista François Hollande, é indescritível. As pessoas cantam e dançam na Praça da Bastilha, correm pelas ruas com bandeiras francesas, garrafas de Champagne, retratos de Hollande e rosas na mão. Esta explosão coletiva tem o nome mais humano que se conhece: esperança. Sarkozy deixou atrás de si um país agredido. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.

Eduardo Febbro - De Paris

Paris - 31 rosas depois e uma frase que marca um rumo: “a austeridade não pode ser mais uma fatalidade na Europa”. Três décadas e um ano separam a vitória do socialista François Miterrand à presidência da República (maio de 1981) do triunfo eleitoral obtido neste domingo por François Hollande por 51,70% contra 48,30% dos votos. O modelo mais refinado do anti-herói derrotou nas urnas a versão mais xenófoba e ultrajante do liberalismo europeu: Nicolas Sarkozy ficou sem o grande sonho de revalidar seu mandato ao cabo de uma década no poder na qual seus cinco anos de presidência ficaram marcados pela panóplia de seus excessos, as promessas não cumpridas, as reformas pela metade, o desemprego, o desmonte do Estado de Bem-estar, o personalismo às últimas consequências, a arrogância e a violência racial com a qual, de uma forma ou de outra, tratou os estrangeiros.

A França encerrou uma fase na noite deste domingo e resgatou do frondoso bosque liberal a socialdemocracia europeia. Paris treme com os buzinaços e os gritos e cantos de alegria que cobrem a Praça da Bastilha. “Sarkozy terminou”, “a França Forte é a França de Esquerda”, gritava à noite a numerosa juventude que se reuniu na sede parisiense do Partido Socialista, na rua Solferino. A grande maioria desses jovens só conheceu até hoje a ação política dos governos conservadores e a fulgurante agressividade de Nicolas Sarkozy. Agora estão diante de uma nova perspectiva: “a mudança começa agora”, disse o presidente eleito no primeiro discurso que pronunciou desde Tulle (na região de Corrèze, centro sul do país), cidade da qual foi prefeito.

Pela mão de um homem discreto, sem a mais longínqua sombra de suntuosidade, que jamais ocupou um cargo ministerial e por quem, há um ano, nem seus mais fieis partidários apostavam as fichas como presidente da República, o socialismo francês regressa ao poder 17 anos depois da última vitória de François Miterrand (1988). O triunfo de Hollande é o resultado de uma construção pessoal que se plasmou logo depois de ter passado 11 anos como primeiro secretário do PS e outros dois elaborando a plataforma com a qual, no ano passado e em meio ao marasmo provocado pela queda do ex-diretor geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn (o candidato socialista até então campeão nas pesquisas). François Hollande saiu do nada. “Hollande? Não, impossível, é uma piada”, diziam seus opositores de direita e alguns elefantes do Partido Socialista. Ele os derrotou.

Logo depois de ser eleito em 2007, Nicolas Sarkozy havia dito que ao final de seu mandato queria ser julgado por duas variáveis: a taxa de desemprego e a redução da pobreza. O julgamento veio das urnas: há um milhão a mais de desempregados e vários milhões de pobres. François Hollande pediu à história outro julgamento, o dos “compromissos maiores, com a juventude e a justiça”.

O presidente eleito disse domingo à noite que cada uma de suas “decisões se baseará em dois critérios: por acaso é justo e beneficia verdadeiramente a juventude?” A vitória do socialista francês tem, além disso, outra conotação: sua chegada ao poder rompe a cúpula hegemônica que governou a Europa nos últimos anos e que ficou conhecida como Merkozy. A dupla composta pela chanceler alemã Angela Merkel e pelo presidente Nicolas Sarkozy impôs a Europa uma única via: a austeridade sem crescimento como método e disciplina. Até que François Hollande chegasse com sua candidatura, fora dos ajustes e da restrição dos gastos não havia outro caminho. A vida era isso ou nada. François Hollande foi o primeiro dirigente da UE que levantou outra bandeira e rechaçou a bíblia do rigor fiscal sem crescimento. Isso valeu a ele a afronta de um acordo secreto pactuado entre Merkel, o primeiro ministro britânico, David Cameron, o presidente do Conselho Italiano, Mario Monti, e o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, para não receber Hollande. Há dois meses, fecharam-lhe as portas. Agora, deverão colocar o tapete vermelho.

A margem da vitória de François Hollande foi mais estreita que a anunciada pelas pesquisas. Mas isso não diminui o denso golpe da história. A direita francesa protagonizou durante a campanha eleitoral, em particular durante as duas últimas semanas, uma desesperada corrida na direção da extrema-direita: fronteiras, imigração, segurança, violento discurso contra os meios de comunicação e uma vasta verborragia ultradireitista ocuparam os longos discursos de Sarkozy. Até o último momento, o atual presidente defendeu uma França ameaçada pelo mundo, pelos intercâmbios comerciais desequilibrados, os fluxos migratórios, os sindicalistas e os muçulmanos.

O conceito de “fronteira” foi para Sarkozy o antídoto contra essa massa tóxica que era o resto do planeta. À noite, no discurso que pronunciou logo após a divulgação dos resultados, Sarkozy disse: “não consegui convencer a maioria dos franceses. Assumo a responsabilidade pela derrota”. A extrema-direita com a qual tanto flertou o espera agora na primeira emboscada para esmigalhar o partido UMP e converter-se na força dominante da direita. Os conservadores têm dois inimigos em seu caminho: as eleições legislativas de 10 e 17 de junho e a extrema-direita da Frente Nacional. O enfoque moderado de François Hollande quebrou a contundente aposta ultradireitista e populista do presidente. Com ela, Nicolas Sarkozy pensou sepultar a impopularidade que o perseguia (60%) e o evidente fracasso de sua gestão. O sussurro socialdemocrata do presidente eleito tapou a fúria liberal. Sarkozy perdeu, como em toda disputa eleitoral, mas perdeu sem honra.

Imensa, coletiva, assombrosamente jovem e liberadora, como uma lufada de um perfume renovador, como o fim de um pesadelo, barulhenta e comovedora até às tripas: a alegria que explodiu nesta noite de domingo em Paris é indescritível. Agora mesmo, quando ainda se sente o tremor da história que traga o que quase já não está mais aí, as pessoas cantam e dançam na Praça da Bastilha, correm pelas ruas com bandeiras francesas, garrafas de Champagne, retratos de François Hollande e rosas na mão. Esta explosão coletiva tem o nome mais humano que se conhece: esperança. Sarkozy deixa atrás de si um país agredido: “demasiadas fraturas, demasiadas feridas, demasiados cortes separaram nossos concidadãos entre si. Isso acabou. O primeiro dever de um presidente é unir”, disse Hollande em seu discurso. Suas palavras já foram plasmadas no seio da esquerda, e isso o conduziu ao poder presidencial: uniu as correntes socialistas, atraiu os votos dos ecologistas e, sobretudo, agrupou em torno de sua a leal esquerda radical liderada por Jean-Luc Mélenchon na Frente de Esquerda. Quando François Hollande terminou seu discurso , uma mulher que estava na Praça da Bastilha, tinha os olhos cheios de lágrimas. Só conseguiu dizer: “Quando o escuto, tenho a impressão de voltar a minha casa. Este é o meu país”.

Tradução: Katarina Peixoto

Os desafios da esquerda na gestão municipal, segundo Pochmann

O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, e o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, vão concorrer às prefeituras de Campinas e São Paulo, respectivamente, por interferência direta do ex-presidente, e dentro de um projeto de mudança no perfil de um partido que, para Lula, esgotou o ciclo que vai de sua criação até a ascensão social de grandes massas da população não organizadas. A reportagem é de Maria Inês Nassif.

Maria Inês Nassif

São Paulo - A intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições dos dois mais importantes municípios paulistas - São Paulo, capital e Campinas – tem um objetivo que transcende o pleito de outubro. Lula colocou em andamento uma estratégia que consiste em oxigenar o PT via seu núcleo paulista, estruturado a partir dos movimentos sindicais dos anos 80, e trazê-lo para uma realidade de democracia consolidada no país, mas de onde emerge uma classe desgarrada do sindicalismo, das associações de base ou da militância em movimentos sociais.

Essa visão dos desafios que o partido terá que enfrentar para se adequar a esse novo ciclo político foi exposta por Lula ao economista Márcio Pochmann, no ano passado, quando o chamou para conversar sobre a possibilidade de aceitar a candidatura petista à prefeitura de Campinas. Simultaneamente, Lula investiu no seu ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, para que assumisse igual papel, em outubro, na disputa pela prefeitura da maior cidade do país e da América Latina, São Paulo.

Pochmann e Haddad têm biografias parecidas. Ambos, muito jovens, estavam nas articulações que resultaram na fundação do PT. Os dois, em algum momento, tornaram-se quadros intelectuais do partido, ao seguirem carreira acadêmica. Ambos integraram a administração de Marta Suplicy (2001-2004) - Pochmann comandou a pasta do Trabalho e Haddad foi chefe de gabinete da Secretaria de Finanças, cujo titular era João Sayad. Haddad foi ministro de Lula; Pochmann assumiu, em 2007, a presidência do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

Ambos podem ser enquadrados na classificação de "técnicos", por terem feito carreiras mais ligadas à academia do que à política institucional, mas não há como negar que, também por essas qualidades, foram parte e articuladores de políticas de gestão pública importantes.

"O PT é muito grande e terá candidatos a prefeitos de diversas origens. Haddad e eu somos os únicos que viemos do sistema universitário e com experiências mais intelectuais", afirmou Pochmann, em entrevista à Carta Maior. A escolha de dois acadêmicos que tiveram experiências na gestão pública federal, na opinião do pré-candidato em Campinas, é uma inversão na ideia de que uma prefeitura é apenas o início de uma carreira política: o espaço municipal é retomado como um elemento fundamental para o êxito de políticas públicas. “O sucesso do governo federal em políticas públicas decorre de experiências exitosas de prefeituras, como os bancos populares municipais, o orçamento participativo, políticas de distribuição de renda e o próprio Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma Pochmann.

O movimento municipalista dos anos 70 e 80, se foi fundamental para a inovação da gestão, vive hoje uma fase de esgotamento, pela “pasteurização das políticas públicas”, afirma o economista. As inovações daquele período foram absorvidas indistintamente pelas administrações municipais, independentemente dos partidos políticos a que pertenciam os gestores. Pochmann acredita que desafio para ele e Haddad é propor um novo ciclo de renovação de políticas públicas, numa realidade econômica em que o país tem uma melhor distribuição de renda e adquire maior importância no cenário internacional.

Pochmann, que se intitula da “esquerda democrática, que tem como valor fundante a radicalização da democracia”, considera que essa vertente ideológica tem desafios próprios. O primeiro deles é o de reconhecer “um certo esgotamento da experiência democrática representiva” e, a partir daí, avançar e propor novos instrumentos de participação da população na gestão municipal. Um avanço seria associar os conselhos municipais, que hoje existem em todas as áreas da administração, a orçamentos participativos territorializados. “Hoje há áreas geográficas enormes, com grandes populações, e a ideia de um município centralizado na prefeitura, em um único espaço, distancia a participação popular”, afirma o presidente do Ipea.

Outro desafio, segundo o pré-candidato, será lidar com cidades que tiveram uma forte experiência industrial e hoje se transformam em municípios de serviços. A cidade industrial empurrou as pessoas mais pobres para as periferias e comprometeu uma grande parte do tempo das pessoas com todos tipos de deslacamento. A cidade de serviços, com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, não pressuporá grandes deslocamentos “se houver uma mudança da centralidade da cidade”. O novo modelo é aquele em que o trabalho e a residência são mais próximos, “com forte presença do espaço público e da educação, que é o principal ativo dessa sociedade”, diz Pochmann.

O outro grande desafio é a alteração na demografia das grandes cidades brasileiras. “Estamos vivendo uma transformação importante na queda da fertilidade brasileira e em duas décadas teremos uma regressão absoluta no número de habitantes e um aumento na proporção de pessoas idosas”, observa. Esta é uma realidade para a qual o país não está preparado. “Vão sobrar escolas, haverá uma mudança no perfil profissional da população e será uma sociedade de jovens e adultos muito complexa, com forte dependência do conhecimento”.

'Grito' de Dilma contra a miséria terá R$ 80 bilhões até 2014

'Grito' de Dilma contra a miséria terá R$ 80 bilhões até 2014

Presidenta Dilma Rousseff lança programa em que o Estado assume a responsabilidade de achar e tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Em discurso, diz que 'grande mérito do plano' é 'gritar' que 'miséria ainda existe no Brasil' e 'trazer' para a 'pauta de todos os governos' o desafio de enfrentá-la. 'Não aceito o fatalismo de que sempre haverá pobres'.

André Barrocal

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff lançou no último dia 02 de junho o carro-chefe de sua administração, planejado desde a campanha eleitoral de 2010, o programa Brasil Sem Miséria, de erradicação da pobreza extrema. Ao anunciar a intenção de melhorar a vida de 16,2 milhões de pessoas que sobrevivem com no máximo R$ 70 mensais, Dilma tenta deflagrar uma espécie de “mutirão” nacional, em que bota o tema do combate à miséria no topo da agenda brasileira e busca envolver governadores, prefeitos e sociedade civil em sua realização, que contará com ao menos R$ 80 bilhões até 2014.

“O plano tem o efeito de gritar, o de afirmar para todos nós, que a miséria ainda existe no Brasil. Esse talvez seja o grande mérito do plano”, disse Dilma ao anunciá-lo. “É trazer para a pauta de todos os governos o objetivo, o compromisso, a determinação, em lutar a cada dia para que o Brasil não tenha mais miséria. Dela não podemos esquecer um só minuto enquanto governarmos.”

O programa foi montado em cima de um tripé. O governo fará transferência direta de renda (Bolsa Família) para que as pessoas sobrevivam. Levará mais infraestrutura para elas (luz, água, esgoto, escola, saúde). E tentará ajudá-las (com capacitação profissional, por exemplo) a se sustentarem por conta própria. 

Esse conjunto de ações – algumas novas, outras já existentes - receberá, segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, cerca de R$ 20 bilhões por ano entre 2011 e 2014. Embora parte do dinheiro refira-se a ações já em curso, o lançamento do plano garante que haverá continuidade delas durante o mandato de Dilma. Mas o valor total envolvido no plano será superior a R$ 80 bilhões, porque falta somar aquilo que estados, prefeituras e empresários vão investir em parceria com o governo federal.

Por trás da lógica tripartite do programa, está a convicção do governo de que o Estado tem a obrigação de ir atrás dos seus habitantes mais necessitados, para lhes dar uma vida mais digna. É o que o governo está chamando de “busca ativa”. “A partir de agora, não é mais a população mais pobre que terá de correr atrás do Estado, mas o contrário”, disse Tereza Campello, em discurso. “A luta contra a miséria é, sim, dever do Estado. É, antes de tudo, um dever do Estado” afirmou a presidenta.

Dilma disse que foram precisos mais de quatro séculos para que o combate à miséria virasse política de governo, fez referências às realizações sociais do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e condenou a marginalização dos mais pobres até mesmo em teses acadêmicas. “Os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela própria pobreza.”
A presidenta citou movimentos e autores que contestaram idéias que, ao longo da história, atribuíram a pobreza a “sol, miscigenação, clima tropical e escravidão”, poupando, com isso, políticas públicas adotadas conscientemente por governos passados. Falou de abolicionistas do século XIX, movimentos sociais e sindicais do fim do século XX, pintores e escritores modernistas, pensadores sociais década de 30 e políticos reformadores do século 20.
Com nome e sobrenome, Dilma fez questão de citar personalidades que “reduziram a cinzas, a pó, as teorias fatalistas sobre a pobreza no Brasil” e cujas vozes estariam ecoadas no plano que ela lançava. Listou Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre, Manoel Bonfim, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro, Anisio Teixeira, Caio Prado Junior, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Betinho e o ex-presidente Lula. Foi o momento mais aplaudido do discurso.

Governador de Sergipe anuncia Secretários

Aracaju (SE)- Na manhã da última segunda-feira (10) o governador Marcelo Déda apresentou a equipe de secretários que atuará no novo governo. Além de empossar os nomes já anunciados em 30 de dezembro ele apresentou aqueles que ocuparão novas secretarias.

Déda ressaltou que o primeiro escalão do governo deve ficar completo somente após a aprovação na Assembléia Legislativa do projeto de criação de novas pastas e a união de algumas. O número de secretarias deve aumentar de 18 para 26, incluídos aí os órgãos suplementares.

Confira os nomes:

Secretaria	Secretário
Secretaria de Estado de Governo	Francisco de Assis Dantas (PRB)
Secretaria de Estado da Casa Civil	Jorge Alberto Teles Prado (PMDB)
Planejamento e Gestão*	José de Oliveira Júnior (PT)
Fazenda	João Andrade Vieira da Silva
Educação	Beivaldo Chagas Silva (PSDB)
Saúde	Antônio Carlos Guimarães Souza Pinto
Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social	Eliane Aquino (primeira-dama/PT)
Cultura	Eloísa Galdino (PT)
Trabalho e Juventude	Marcelo Freitas (PSC)
Segurança Pública	João Eloy de Menezes
Justiça	Benedito Figueiredo (PMDB)
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia	Zeca Ramos da Silva (PSC)
Direitos Humanos e Promoção das Pessoas Portadoras de Deficiência*	Iran Barbosa (PT)
Extraordinária de Políticas para a Mulher*	Maria Teles (PT)
Agricultura e Desenvolvimento Agrário	José Macedo Sobral (PMDB)
Infraestrutura	Valmor Barbosa Bezerra
Turismo	Elber Batalha (PSB)
Comunicação	Carlos Cauê
Esporte e do Lazer	Maurício Pimentel (PSB)
Articulação Política e Relações Institucionais	João das Graças (PSC)
Desenvolvimento Urbano, Saneamento, Habitação e Transportes *	Antônio Sérgio Ferrari Vargas
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos	Genival Nunes Silva (PT)
Procuradoria Geral do Estado	Márcio Leite de Rezende
Controladoria Geral do Estado	Adinelson Alves da Silva
Escritório de Representação de Sergipe	Pedro Marcos Lopes (PT)
Gabinete Militar	Cel. Carlos Augusto Lima Bispo

 *Fonte:  JornaldaCidade.Net