Mais 13 milhões de assinantes de telefonia fixa e móvel no Brasil dipõem, a partir desta segunda-feira, do recurso da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem a necessidade de mudar o número do telefone. Além de observar as vantagens oferecidas pelas operadoras o consumidor deve ficar atento para as regras na hora de mudar de operadora.
A tão esperada vantagem de poder mudar de operadora de telefonia móvel sem mudar o número do telefone celular chegará para valer a partir do dia 19 de janeiro a Sergipe. O consumidor terá seu direito de escolha valorizado, pois ficará livre para mudar de plano ou empresa sem se preocupar em ter que informar o novo número a familiares e amigos.
O serviço possibilita a busca de vantagens pelo consumidor. Ele pode migrar para a companhia que ofereça mais vantagens. Há expectativa que as operadoras desenvolvam novas promoções para manter e atrair os consumidores.
Mas algumas regras devem ser observadas para que o número seja mantido na hora da mudança de empresa. O serviço só vale para a mesma área de DDD e os contratos de fidelidade devem ser observados. Em caso de mudança, a companhia fica livre para cobrar a quebra do contrato. Pode haver cobrança também de taxa para instalação. As operadoras tem cobrado R$ 4 para a manutenção do número. A troca pode ser feita tanto para aparelhos móveis como para fixos, mas não de uma para outra modalidade.
As companhias tem até cinco dias úteis para efetuar a transferência. O consumidor pode mudar de operadora quantas vezes quiser, sempre com a opção de ficar com o mesmo número garantida.
Dúvidas podem ser tiradas junto à agência reguladora do setor, Anatel, pelo fone 4009-8800 ou no Procon, fones: 3211-3383 ou 3211-5216. A portabilidade começou a ser introduzida no país em setembro de 2008 e deverá cobrir todo o território nacional até o dia 2 de março. O benefício ainda é pouco usado pelos clientes. Apenas 119,1 mil optaram pela manutenção do número, o que representa apenas 0,2% do total de usuários de telefonia móvel no país. Além de Sergipe, 21 novos DDDs passam a contar com o serviço neste mês.
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