PEC dos vereadores foi aprovada pelo Senado - suplentes comemoram

Suplentes de todo o país comemoram a futura criação de 7.343 vagas de vereadores

Foi aprovada nesta última quarta-feira, 17, em dois turnos pelo Senado, a Proposta de Emenda Constitucional - PEC - dos vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país. A proposta fixa percentuais de gastos para as Câmaras de acordo com o tamanho dos municípios - variam de 6% a 3,5%.

A PEC foi validada no primeiro turno de votação por 62 a 2, enquanto no segundo turno foram 56 a 6.Os vereadores e suplentes que acompanhavam a discussão da matéria, comemoraram a aprovação com gritos e aplausos – eles acreditam que irão assumir cadeiras nas Câmaras de Vereadores, em virtude do acordo feito com a Câmara dos Deputados, para promulgar a PEC e criar 7.343 vagas de vereadores, caso a redução dos gastos das Câmaras Municipais fosse votada no Senado.

Mudanças

A PEC prevê a redução para 6% nos gastos das câmaras localizadas em municípios que têm entre 101 a 300 mil habitantes. Cidades com 301 mil a 500 mil habitantes poderão gastar até 5% do orçamento.

Os municípios com 501 mil a 3 milhões de habitantes deverão reduzir para 4,5% o limite de gastos, enquanto cidades com a população entre 3,1 milhões e 8 milhões terão permissão de consumir 4% de seus orçamentos. Os municípios com mais de 8 milhões de habitantes deverão gastar até 3,5% dos recursos com as Câmaras Municipais.

Fonte: Folha Online