Recentemente o Senado Federal, mesmo em meio à crise política que vivencia, aprovou a proposta da senadora Patricia Saboya, do Ceará, instituindo a Lei Nacional de Adoção, o que fará o Brasil trilhar caminhos de possibilidade de uma vida legal, com família e brilho nos olhos para milhares de crianças.
Várias mudanças estão sendo sugeridas por esta proposta aprovada. Mas acredito que as mais importantes estão ligadas a determinação máxima de tempo para abrigamento das crianças e a criação do conceito de família ampla.
A partir da entrada da lei em vigor nenhuma criança poderá ficar por mais de dois anos em abrigo ou casas lares. Ou ela volta para a família biológica, com segurança e dignidade, ou deverá ser adotada. A adoção poderá ser feita por maiores de 18 anos, independente do estado civil, e no caso de adoção conjunta exige que os adotantes sejam casados ou mantenham entre si uma união estável.
Já o conceito de família ampla prevê que antes de uma criança ser levada a um abrigo, deverão ser esgotadas todas as possibilidades para que esta criança fique sob a guarda de um parente. O Estado deverá se empenhar para que a criança permaneça com a guarda sob a responsabilidade da família original ou, em caso de impossibilidade, com parentes próximos como avós, tios e primos. Mas jamais deixar que ela perca a infância em um abrigo dificultando a adoção.
Segundo dados oficiais, o cadastro nacional de pais adotantes conta atualmente com 22 mil candidatos enquanto duas mil crianças aguardam pela adoção. Situação que só se explica pelas dificuldades oferecidas pela legislação e também pela falta de informação. Por isso, está sendo proposta também a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Além de uma ampla campanha de incentivo a adoção voltada a crianças maiores.
Uma parte, portanto, está sendo feita. Mudanças na legislação para facilitar, tornar mais ágil e ao mesmo tempo mais seguro o processo de adoção. Agora, acho que falta a nossa parte. A responsabilidade da sociedade brasileira. Divulgarmos a idéia da adoção é uma responsabilidade de cada um de nós. As pessoas formam sua opinião sobre este assunto a partir de opiniões de pessoas que vivem esta realidade. Por isso, é importante que cada um que seja pai/mãe adotivos fale sempre o quanto é gratificante a experiência. A alegria que traz essa atitude tomada. Pois assim, tenho certeza venceremos mitos decorrentes da falta de informação e sensibilizaremos cada vez mais o judiciário e as instituições que trabalham com essa área.
De minha parte quero dizer a todos: é muito bom ser mãe adotiva.
*Gleisi Hoffmann - advogada e presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Paraná.
Nenhum comentário:
Postar um comentário