MNDH-SE E COMITÊ GESTOR DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SERGIPE REALIZARÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REALIDADE ATUAL DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO
· Procuradora-chefa da Fundação Cultural Palmares, Ouvidores da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ambas da Presidência da República, Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados confirmaram participação na audiência bem como o Secretário de Direitos Humanos e Cidadania de Sergipe, o Superintendente do INCRA/SE e o Coordenador Nacional das Comunidades Quilombolas de Sergipe - CONAC/SE.
· Representantes das comunidades quilombolas, do movimento negro e de direitos humanos deverão debater as problemáticas e alternativas de superação.
· O objetivo é fortalecer as comunidades quilombolas em suas lutas e reivindicações, pressionando os órgãos públicos nas diversas esferas de governo para efetivação de políticas públicas que garantam a posse da terra, a identidade cultural e a dignidade dos remanescentes de Quilombo em Sergipe.
Reafirmar a identidade de comunidade negra e remanescente de quilombo se constitui, ainda, em um grande desafio frente às forças de resistência de grupos minoritários que estão a serviço de um projeto político que valoriza o capital econômico em detrimento as questões sociais e valores humanos.
Nesta perspectiva, os direitos humanos, a liberdade e a dignidade tornam-se comprometidas necessitando que os diversos grupos emplaquem uma luta que não pode abrir mão das conquistas legais asseguradas na Constituição Federal de 1988.
O engajamento de todas e de todos é imprescindível para a efetivação desses direitos, uma vez que as conquistas no campo jurídico ainda não lograram os efeitos almejados no campo prático-político, onde percebemos na realidade acima de tudo uma grande omissão do Estado.
É nesse sentido que o Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe – MNDH/SE e o Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas, promoverão uma audiência pública sobre a realidade das comunidades quilombolas do Estado de Sergipe, conforme programação a seguir.
Agenda:
O quê: Audiência Pública Sobre a Realidade das Comunidades Quilombolas do Estado de Sergipe
Quando e onde: Sexta-feira, dia 29 de Abril de 2011, às 9h, no Auditório do Sindicato dos Bancários de Sergipe
Contato: Lídia Anjos – (79) 9951-9945 Articuladora do MNDH-SE
PROGRAMAÇÃO:
8:00h - Recepção e acolhida aos participantes
9:00h - Mística/Abertura Oficial:
- Lídia Anjos – Articuladora do MNDH/SE
- Maria Normélia de Melo – Rep. do Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas de Sergipe
- Paulo Mary - Coordenador Nacional das Comunidades Quilombolas de Sergipe – CONAC-SE
9:30h - Exposição dos Órgãos Públicos Federais:
- Dra. Dora Lúcia Berttúlio – Procuradora-chefa da Fundação Cultural Palmares
- Dr. Carlos Alberto Júnior – Ouvidor da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial – SEPPIR
10:00h – DEBATE
11:00h – Dr. Bruno Teixeira – Ouvidor Nac. da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República-
- Dep. Federal Domingos Dutra – Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SE
11:30h - DEBATE
12:00h - Jorge Tadeu J. Correia – Sup. do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SE
- Procuradoria do Ministério Público Federal (a confirmar)
- Governo do Estado de Sergipe (a confirmar)
12:30 - DEBATE E ENCERRAMENTO
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