27 de setembro de 2012

TCE-SE: História poderá se repetir


TCE: História poderá se repetir
Novela será repetida
O estado de Sergipe poderá “ver de novo”, uma novela, assistida pelo seu povo, com desdobramentos no país inteiro quando o grupo político liderado pelos irmãos Amorim – é bom lembrar, com o aval do governador Marcelo Déda – teve a oportunidade de patrocinar a indicação pela Assembleia legislativa, do então conselheiro Flávio Conceição, a uma vaga para a corte fiscalizadora, o TCE/SE.
Algum tempo depois da sua posse, o Brasil assistiu a operação policial realizada com autorização da Polícia Federal, chamada de “Navalha”, as prisões do filho do ex-governador João Alves Filho, do conselheiro Flávio Conceição, além da alta cúpula da Gautama, construtora mão de todo o esquema.
Escutas telefônicas - Após as prisões, os sergipanos passaram a ter acesso às escutas telefônicas, via TV Atalaia, ocorridas entre os envolvidos e os beneficiados. E nelas, apareceram as preferências por vinhos, doces e acertos vitoriosos.Com a aposentadoria de Flávio, abriu uma nova vaga. Fora escolhido o advogado e ex-secretário, Clóvis Barbosa. Candidatura única. Depois foi escolhido o ex-deputado e então presidente da assembleia, Ulices Andrade. Nesta eleição houve uma tentativa por parte da deputada Susana Azevedo, em disputar, quando não encontrou um clima favorável, já que havia sido flagrada nas escutas telefônicas.
Esquecimento - Passados alguns anos e, acreditando no esquecimento dos acontecimentos por parte das entidades como a CUT, SINDAT, com o aval mais uma vez dos Amorim, Eis que surge a candidatura da deputada Susana Azevedo concorrendo com Belivaldo Chagas. Quis o destino contemplar esta suposta disputa, entre duas crias políticas do senador Valadares. O blog sugere aos leitores voltarem ao tempo e, ler “Cristian Góes” em 07/04/2009, quando escreveu: ”O TCE merece Suzana?” Em:http://www.infonet.com.br/josecristiangoes/ler.asp?id=84362&titulo=Cristian_Goes
Processo de escolha  -  Chama a atenção de todos a forma oportunística e casuística com que as Constituições Federal e Estadual e o respectivo Regimento Interno da AL estão sendo desrespeitados.
O fato mais eloquente disso tudo diz respeito à sessão (Secreta) em que a deputada Suzana Azevedo foi sabatinada, sem que sequer os outros deputados que não fazem parte da comissão avaliadora tivessem sido comunicados do ato; a imprensa então... nem se fala! E mais: nesse dia sequer ouve sessão parlamentar regular.
Por outro lado, querem agora dar ao Secretário de Estado da Educação tratamento diverso, numa clara demonstração do uso desequilibrado de medidas que, em tese, deveriam possuir o mesmo valor jurídico.
A continuar desse modo, a escolha do novo conselheiro está fadada à invalidação por parte da justiça, tamanho os descalabros que estão sendo perpetrados contra a ordem constitucional e legal em vigor, sem que a presidência daquele Poder chame para si a responsabilidade que lhe é própria, e mais do que isso, que o faça com absoluta demonstração de equilíbrio e imparcialidade, tal qual deve ser o comportamento padrão de um magistrado.
Além do interessado na disputa, Belivaldo Chagas, todo episódio está sendo acompanhado de perto por segmentos organizados da sociedade sergipana, como a OAB/SE, SINDAT e a CUT, por exemplo.
Noutras palavras, o novo conselheiro já pode chegar à Corte de Contas sub judice, o que ocasiona incertezas jurídicas, contribuindo para chafurdar ainda mais a sua já combalida imagem.
Quem tem medo das eleições municipais?
A pergunta que não quer calar: Quem tem medo das eleições municipais e deseja antecipar a toque de caixa e repique de sino a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe? Será que o resultado das eleições pode mudar o quadro na Assembleia? Será que tem gente que não confia no “seu taco” e nos seus “eleitores?”

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